Governo mantém previsão de superávit primário no Orçamento de 2027

O Ministério da Fazenda manteve nesta quinta-feira (22) a previsão de superávit primário no Orçamento de 2027. Segundo o ministro Dario Durigan, as iniciativas anunciadas recentemente pelo governo foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes e sem alterações no arcabouço fiscal.

Durigan afirmou em entrevista que a gestão atual entrega contas melhores em comparação ao período anterior. De acordo com o ministro, a conta do país apresentou melhora de R$ 200 bilhões desde 2023. As ações divulgadas incluem o reajuste do Bolsa Família em cerca de 15%, medidas para conter o preço dos combustíveis, o programa Desenrola 3.0, iniciativas voltadas a apostas esportivas e uma proposta de emenda constitucional para tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.

Para acomodar parte dos custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027. O plano prevê o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, sem elevar o limite total de despesas, enquanto o restante do impacto será absorvido pela revisão de gastos obrigatórios.

Sobre os subsídios aos combustíveis, o ministro argumentou que as ações respondem aos reflexos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e a arrecadação. A expectativa de receitas extras com royalties e tributos viabilizou o direcionamento de recursos para reduzir os valores do diesel e da gasolina.

Durigan também comentou sobre a terceira etapa do Desenrola, explicando que o governo comprará parte dos débitos com desconto mínimo de 90%. O ministro descartou a hipótese de um congelamento de dívidas, apontando que tal medida representaria uma interrupção de pagamentos com impacto de até R$ 3 trilhões nas instituições credoras.