Uso de botas de sola grossa ao dirigir pode gerar multa de R$ 130 e pontos na CNH

O uso de botas de sola grossa ao volante pode resultar em penalidades para motoristas em todo o Brasil caso o modelo dificulte a operação dos pedais do veículo. O artigo 252, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro prevê punição para quem dirigir utilizando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa o acionamento de acelerador, freio e embreagem.

A regra do trânsito brasileiro não estabelece um limite de espessura para as solas em centímetros e nem cria uma lista de calçados proibidos. O texto legal exige que o calçado permita acionar e liberar os comandos sem qualquer obstáculo, garantindo que o condutor consiga alternar a pressão sobre os pedais com precisão e sem reposicionamentos constantes do pé.

Problemas com botas volumosas ocorrem quando a lateral da sola encosta em mais de um pedal ao mesmo tempo, quando o solado enrosca nas bordas dos comandos ou tapetes e quando o cano rígido reduz a flexibilidade do tornozelo. Resíduos acumulados na sola durante a jornada de trabalho e cadarços soltos também representam fatores de interferência nos pedais.

A condução de veículos em desacordo com as exigências do código é considerada infração de natureza média. Os motoristas flagrados pela fiscalização ficam sujeitos à aplicação de multa no valor de R$ 130,16, além da perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação, mesmo em situações nas quais não haja registro de acidente de trânsito.

Como medida de prevenção, a verificação das condições do calçado deve ser feita com o automóvel parado em local seguro. A orientação para trabalhadores que usam botas pesadas no serviço envolve manter um calçado alternativo no carro e efetuar a troca antes de colocar o veículo em circulação, guardando a bota em ponto onde não possa deslizar em direção aos comandos.