Deputado do PT pede afastamento de Nunes Marques do TSE no STF

O deputado federal Rui Falcão protocolou nesta terça-feira, 13, uma representação no Supremo Tribunal Federal para solicitar o afastamento do ministro Kassio Nunes Marques de suas funções no Tribunal Superior Eleitoral. O pedido abrange também a abertura de investigações sobre possíveis irregularidades em decisões do magistrado e em dados apresentados pela campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. O requerimento protocolado pelo parlamentar estabelece que o afastamento ocorra até a diplomação dos candidatos eleitos, preservando a atuação do ministro na Suprema Corte.

Como alternativa, a peça sugere que a suspensão das atividades eleitorais seja aplicada apenas aos processos vinculados ao pleito presidencial. O documento foi encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República. O centro da contestação envolve a ordem de suspensão do canal de WhatsApp identificado como Exército do Lula, administrado pelo deputado André Janones.

A campanha adversária havia solicitado o bloqueio com a alegação de propagação de conteúdo irregular. Na representação, o parlamentar aponta questionamentos sobre os documentos apresentados pela coligação de Flávio Bolsonaro e sobre o volume de denúncias indicadas no processo. A defesa da medida aponta que a campanha recorreu à presidência do TSE para obter uma decisão sobre um tema que já tramitava no gabinete do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Segundo o cronograma detalhado na ação, a presidência determinou o bloqueio do canal em 11 de outubro. No mesmo dia, o corregedor restabeleceu de forma provisória o funcionamento da ferramenta de mensagens e enviou o caso para análise do plenário, mantendo restrições sobre publicações consideradas ilícitas anteriormente. A peça jurídica menciona ainda que uma análise técnica do órgão não encontrou novas postagens com os mesmos materiais alvos da controvérsia.

Diante da sequência de despachos, o representante do Partido dos Trabalhadores sustenta a existência de indícios de favorecimento à candidatura opositora e requer uma apuração sobre a conduta do magistrado. Posteriormente, em 13 de outubro, o ministro condicionou a reativação definitiva da ferramenta digital ao registro do endereço oficial perante a Justiça Eleitoral, exigência cumprida pela legenda no mesmo dia.