Santa Catarina quer oferecer acesso a canetas emagrecedoras pelo SUS

A possibilidade de acesso gratuito a medicamentos usados no tratamento da obesidade grave entrou no radar do poder público em Santa Catarina. Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa (Alesc) propõe que pacientes com obesidade grau III possam receber, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a tirzepatida — princípio ativo de medicamentos como o Mounjaro, administrado por meio das chamadas “canetas emagrecedoras”. O projeto de lei 766/2025, de autoria do deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos-SC), estabelece a criação de uma política estadual para fornecimento gratuito da tirzepatida a pacientes com obesidade grau III — condição definida por Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m², conforme parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS) e protocolos do Ministério da Saúde.

O objetivo é ampliar o acesso ao tratamento para pessoas de baixa renda que não conseguem custear a medicação, reduzindo complicações graves e melhorando a qualidade de vida. “Essa é uma causa que eu conheço na pele. Perdi mais de 34 quilos com acompanhamento médico, atividade física, mudança de hábitos e o uso da medicação", informou o deputado.

Caso o projeto de lei seja aprovado, o texto não garantirá acesso automático à chamada “caneta emagrecedora” e estabelecerá critérios cumulativos. Para ter direito ao medicamento, será necessário: Além disso, o paciente deverá: O projeto prevê prioridade para pacientes com comorbidades que aumentem o risco cardiovascular e regras específicas para adolescentes entre 16 e 18 anos, que só poderão receber o medicamento com supervisão médica especializada e autorização dos responsáveis.