Penitenciária histórica vai virar complexo cultural em área nobre de capital brasileira

Quem passa pela avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis (SC), assiste à derrubada dos muros da Penitenciária da Agronômica em uma área de 173 mil metros quadrados, o equivalente a 17 campos de futebol. Aos poucos, a silhueta do prédio histórico vai sendo apagada às margens da baía da capital catarinense. Quase um século depois de ter sido erguido, a penitenciária, que concentrou por décadas o maior número de presos do estado, dará lugar à Cidade da Cultura, um megacomplexo de artes, esporte, gastronomia e lazer.

O projeto do governo estadual prevê um parque aberto à beira‑mar, com trilhas e áreas verdes, um novo espaço cultural acoplado ao Centro Integrado de Cultura (CIC) e um teatro de grande porte, além da ampliação do Museu de Arte de Santa Catarina (Masc). O futuro complexo ainda deve ter espaços para shows e festivais, equipamentos esportivos ao ar livre, cafés, restaurantes e áreas de convivência. A modelagem do negócio, por meio de uma parceria público‑privada (PPP), prevê um contrato de longo prazo — entre 5 e 35 anos — em que o parceiro será responsável por construir, reformar, manter e explorar economicamente parte dos equipamentos, assumindo parcela relevante do risco e sendo remunerado a partir da demanda e do desempenho do complexo.

“O modelo busca viabilizar a transformação desse território sem sobrecarregar o orçamento público, com manutenção contínua e padrões de qualidade. Ao mesmo tempo, o projeto preserva a natureza pública do espaço, com acesso gratuito às áreas abertas e cobrança apenas em atividades específicas”, explica o secretário-adjunto do Planejamento, Lucas Amancio. Para que o novo cartão‑postal saia do papel, o governo de Santa Catarina vincula a transformação da área a um plano mais amplo de reorganização do sistema prisional.

A administração estadual lançou um programa que prevê a criação de mais de 9,5 mil vagas até 2028, com investimentos de R$ 1,4 bilhão em novas unidades e ampliações, além da contratação de cerca de 790 policiais penais. A secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, afirma que a desativação da Agronômica está condicionada à entrada em operação dessas novas vagas, gradualmente entre 2027 e 2028.