NY, modelo escandinavo, Medelín, Bogotá: as lições do mundo contra a violência

De Medelín a Nova York, de Bogotá à Escandinávia, ao redor do mundo não faltam cidades, estados, regiões e países inteiros que enfrentam o desafio de combate à violência, em diferentes estágios de evolução de acordo com a realidade local, e com diferentes graus de sucesso. Não existe fórmula pronta, mas histórias de sucesso em outros lugares podem indicar boas práticas para serem replicadas pelos governantes eleitos nas eleições deste ano por aqui. (Esta reportagem faz parte da série Brasil Seguro, que examina erros em políticas de segurança pública e traz exemplos do que fazer para assegurar a autoridade da lei.

Confira aqui os outros textos da série.) O caso de Nova York na década de 1990 tornou-se um dos marcos mais debatidos da segurança pública mundial. Sob a gestão do prefeito Rudolph Giuliani, a cidade implementou a estratégia da "tolerância zero”.

A premissa era combater rigidamente as pequenas infrações urbanas — como pichações, vadiagem e o não pagamento de passagens no metrô — para evitar a sensação de desordem que atrai crimes mais graves. Contudo, o verdadeiro motor da virada nova-iorquina foi o CompStat (Computer Statistics), um sistema pioneiro de mapeamento criminal em tempo real introduzido em 1994. O CompStat transformou a rotina da polícia, exigindo que os comandantes de batalhão prestassem contas semanalmente sobre as manchas criminais (áreas com mais registros) de suas regiões, baseando as decisões em dados e não em intuição.

Os resultados foram drásticos: de acordo com dados históricos do FBI (Federal Bureau of Investigation) e da polícia local, os homicídios na cidade despencaram de 2.245 em 1990 para 770 em 1998, uma redução superior a 60% que reposicionou a metrópole como uma das grandes cidades mais seguras dos Estados Unidos. No plano federal, nos EUA, o FBI atua como a principal agência de investigação, com jurisdição nacional e além das fronteiras.

O uso do Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act (Rico Act) permite processar líderes de gangues por atividades criminosas cometidas por seus subordinados, mesmo que sem ordem direta, algo inexistente na legislação criminal brasileira, enquanto o sistema judicial é mais propenso a acordos de plea bargaining (negociação de pena), o que em tese agiliza a punição dos envolvidos e estimula a colaboração com as investigações.