INSS soma 157 mil processos complexos e prazo médio cai para 25 dias

O Ministério da Previdência Social informou nesta quinta-feira que o Instituto Nacional do Seguro Social reduziu o tempo médio de resposta para concessão de benefícios para 25 dias, índice inferior ao limite legal de 45 dias. A declaração foi feita pelo ministro Wolney Queiroz em entrevista concedida ao portal Poder360. De acordo com a pasta, a fila de pedidos pendentes passou de 3,12 milhões em fevereiro para o patamar de zero em setembro, utilizando um indicador específico de medição.

Apesar do zeramento da fila regular, o órgão federal ainda acumula 157 mil processos classificados como de alta complexidade em análise até o dia 15 de outubro. O volume representa uma queda em relação aos 235 mil casos complexos registrados anteriormente. O ministro declarou que a entrada mensal de novos pedidos supera 1,3 milhão de solicitações, exigindo fluxo constante de triagem e análise técnica.

Para alcançar a redução nos prazos, o governo federal implementou medidas como realização de mutirões, contratação de peritos e analistas, expansão das salas de perícia conectada e liberação de bônus por produtividade para os servidores. A estrutura lida com a entrada massiva de requerimentos todos os meses.

No âmbito judicial, a Previdência Social contabiliza 4,5 milhões de ações em andamento. O ministério integra uma força-tarefa em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça para tentar diminuir esse estoque. O ministro atribuiu parte das demandas judiciais a práticas de atuação excessiva por parte de profissionais da advocacia, apontando que ex-advogados trabalhistas migraram para o setor previdenciário.

A pasta informou que a maioria das decisões administrativas do órgão é mantida pelos tribunais quando questionada judicialmente. O instituto mantém articulação com o Conselho Nacional de Justiça e com a Ordem dos Advogados do Brasil para coibir litígios inadequados e ampliar a consistência das respostas administrativas prestadas aos segurados.