Campanha de Lula denuncia Jovem Pan ao TSE por pesquisa de Flávio

A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira, 12, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a emissora Jovem Pan. A denúncia aponta a divulgação de uma pesquisa eleitoral sem registro oficial durante a exibição do programa Jornal da Manhã.

O noticiário apresentou um levantamento interno realizado pela equipe de Flávio Bolsonaro que indicava o senador com 55% dos votos válidos contra 45% do atual presidente. A reportagem detalhou que a consulta ocorreu na última sexta-feira, 9, mas o veículo omitiu dados como tamanho da amostra, cidades consultadas, margem de erro, metodologia e o número de registro do estudo.

A legislação determina que qualquer pesquisa de intenção de voto voltada à divulgação pública precisa de registro prévio na Justiça Eleitoral com antecedência mínima de cinco dias. A exigência vale também para levantamentos internos de partidos caso os resultados venham a público. A pena prevista para veículos que descumprem a regra varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

A representação jurídica argumenta ainda que o caso não é isolado e aponta que a emissora teria exibido dados similares durante o primeiro turno da eleição presidencial. O documento pede que o tribunal reconheça a infração, aplique as penalidades previstas e intime o veículo a fornecer os dados metodológicos da pesquisa.

A Jovem Pan declarou que não vai comentar o teor da acusação por ainda não ter recebido notificação oficial da Justiça. O segundo turno da disputa presidencial está agendado para o dia 25 de outubro.