Governo estuda destinar R$ 5 bilhões para programa Pix MEI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 13 de outubro uma proposta de repasse via Pix de até R$ 5.000 para microempreendedores individuais, como parte do pacote Prospera MEI. A iniciativa prevê um aporte total de R$ 5 bilhões por parte do governo federal, conforme dados divulgados pelo Ministério do Empreendedorismo.

Com base nos registros oficiais, o país conta atualmente com 13,78 milhões de microempreendedores ativos. Caso o montante de R$ 5 bilhões fosse distribuído de forma igualitária entre todos os inscritos, cada beneficiário receberia R$ 363. Para que a totalidade da categoria recebesse o valor máximo de R$ 5.000, os gastos públicos alcançariam R$ 68,9 bilhões, exigindo um orçamento quase 14 vezes superior ao anunciado.

Diante da limitação de recursos, o planejamento em análise pelo governo restringe o alcance a 1 milhão de microempreendedores, o que representa 7,3% do total de ativos. Segundo a pasta, os recursos devem ser direcionados para a aquisição de equipamentos e melhorias em espaços de trabalho, sem exigência de devolução dos valores.

O ministério informou que a seleção dos beneficiários priorizará mulheres empreendedoras, grupo que responde por 48% dos registros do setor, além de contribuintes com faturamento anual de até R$ 40.500. Os critérios detalhados e o edital de seleção dependem de reeleição no pleito de 25 de outubro e de eventual lançamento oficial até o final de 2026.