Frente Nacional dos Prefeitos expõe pressão sobre cidades e cobra nova divisão de recursos

Quem paga a conta das cidades brasileiras? A pergunta, que dá nome a uma das principais plenárias da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Curitiba (PR), sintetiza o tom do encontro que reuniu gestores municipais de todo o país. Entre queixas sobre subfinanciamento e cobranças por maior participação da União, prefeitos convergem em um diagnóstico: os municípios estão assumindo mais responsabilidades sem o mesmo crescimento de recursos.

Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsApp “As cidades acabam ganhando muito 'para poluir', e aquelas que preservam não recebem o que merecem”, desabafou o prefeito de Piraquara (PR), Marcus Tesserolli (PSD). Com cerca de 140 mil habitantes e 93% do território em área de preservação ambiental, o município localizado na Região Metropolitana de Curitiba enfrenta limitações econômicas que, segundo o gestor, não são compensadas pelo modelo de distribuição de receitas. A percepção de desequilíbrio é reforçada por dados apresentados pela FNP.

Segundo a entidade, cidades médias e grandes passaram a atender um número crescente de pessoas nas últimas décadas sem aumento proporcional de receita, enquanto parte significativa das transferências permanece concentrada em municípios com menor pressão por serviços públicos. O cenário, na avaliação dos prefeitos, contribui para o avanço de problemas estruturais nas áreas de saúde, mobilidade e infraestrutura urbana. Prefeito de Porto Alegre e presidente da FNP, Sebastião Melo (MDB) afirmou que o debate sobre financiamento municipal precisa ganhar centralidade na agenda nacional.

“Não queremos tirar dinheiro de ninguém, mas precisamos compensar os municípios que recebem mais habitantes e não têm recursos suficientes para atender a população”, disse. Para ele, o atual modelo aprofunda desigualdades e dificulta a prestação de serviços básicos nas cidades mais pressionadas. O tema também deve ganhar espaço no debate político nacional ao longo do ano, especialmente diante da proximidade das eleições e da discussão sobre reforma tributária.

Prefeitos defendem que a revisão da distribuição de recursos leve em conta não apenas o tamanho da população, como também a pressão por serviços e as especificidades de cada município.