Edinho Silva afirma que Lula pretende propor mudanças nas nomeações para o STF

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que o presidente Lula avalia propor alterações na forma como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são nomeados. Em entrevista ao SBT News, o dirigente petista declarou que o governo estuda transferir a prerrogativa de indicação da Presidência da República para a sociedade civil. A proposta também inclui a implementação de mandatos com tempo delimitado para os integrantes da Corte.

Segundo Edinho Silva, o desenho das propostas ainda está em fase de análise por um grupo de juristas e não foi formalizado. O dirigente pontuou que o governo busca diretrizes que se alinhem às posições defendidas pelo presidente. A discussão ocorre em um momento em que a campanha à reeleição de Lula analisa os resultados do primeiro turno, no qual o candidato ficou 2,3 milhões de votos atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Em reunião com aliados realizada na segunda-feira (5) em Brasília, o presidente Lula associou o desempenho eleitoral à relação entre o governo e o Judiciário. Na ocasião, o petista mencionou que a gestão enfrenta desgaste devido ao que classificou como promiscuidade na Suprema Corte. O chefe do Executivo fez referência a acusações envolvendo ministros do tribunal e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

O governo federal ainda não apresentou formalmente os projetos de emenda ou as medidas específicas que tratam das mudanças no Judiciário. A definição sobre o teor das propostas deve ocorrer após a conclusão da assessoria jurídica solicitada pelo Palácio do Planalto.