TSE rejeita ação contra deputado eleito por post sobre incêndio na UFPE

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela deputada federal Clarissa Tércio contra o deputado federal eleito Jones Manoel. A decisão foi publicada nesta quarta-feira. A representação contestava publicações feitas nas redes sociais que associavam um incêndio em um prédio da Universidade Federal de Pernambuco a apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro.

A parlamentar pedia a remoção de conteúdos em plataformas digitais e a cassação da elegibilidade do parlamentar por oito anos, sob alegação de uso indevido de meios de comunicação. Na avaliação do magistrado, contudo, a autora da ação não possui legitimidade processual para propor o recurso, visto que a disputa mencionada envolve o pleito presidencial e ela não integrou essa disputa específica, além de não ter incluído os candidatos à presidência no processo.

O caso ocorreu em um imóvel da instituição de ensino que abrigava laboratórios e órgãos de pesquisa. Segundo o reitor Alfredo Gomes, o prejuízo financeiro estimado chega a cerca de 100 milhões de reais, com perdas de materiais e dados acumulados por duas décadas de pesquisas. A Polícia Federal abriu investigação para apurar as causas da ocorrência registrada no dia 7 de outubro.

Em sua defesa nas redes sociais, o parlamentar alvo da ação havia pontuado que a causa exata do fogo ainda não tinha confirmação oficial e cobrou apuração sobre capturas de tela com ameaças atribuídas a apoiadores políticos. O processo foi arquivado sem análise de mérito em razão da ilegitimidade da autora.