TCU identifica irregularidades em 15 obras públicas do governo federal

O Tribunal de Contas da União identificou indícios de irregularidades graves em 15 das 24 obras públicas fiscalizadas no Fiscobras 2026. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Corte na quarta-feira, 21, durante a análise da consolidação da 30ª edição do programa.

As fiscalizações abrangeram um volume de aproximadamente R$ 6,1 bilhões em recursos, com dotação orçamentária de cerca de R$ 4,37 bilhões. O levantamento apontou que 62,5% das obras analisadas apresentaram problemas considerados graves, todas com repasses de verbas federais.

O caso de maior destaque envolve o Metrô de Teresina, no Piauí, onde a unidade técnica do tribunal apontou potencial prejuízo de R$ 40,72 milhões devido a indícios de sobrepreço e duplicidade de itens. Apesar disso, nenhuma das 24 obras recebeu classificação de irregularidade grave com recomendação de paralisação na consolidação geral.

Do total fiscalizado, 14 empreendimentos receberam classificação de irregularidade grave que não impede a continuidade dos trabalhos. Outras oito obras apresentaram falhas e apenas uma passou sem ressalvas, totalizando 98 achados de auditoria ao longo do processo.

A fiscalização da usina de Angra 3 foi excluída da relação porque o Conselho Nacional de Política Energética não havia decidido sobre o futuro do empreendimento. O plenário determinou o envio das informações consolidadas ao Congresso Nacional e o arquivamento do processo.