STF avalia barrar restrição do WhatsApp pelo TSE na reta final

Uma ala do Supremo Tribunal Federal sinalizou a possibilidade de anular uma eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral que restrinja o funcionamento de canais de WhatsApp nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A discussão nos bastidores da Justiça Eleitoral contempla uma regra para limitar o alcance de canais com mais de 200 mil usuários na reta final da campanha.

A proposta ainda não passou pelo plenário do tribunal, mas provocou divergências imediatas entre os integrantes da corte. O ministro Kassio Nunes Marques afirmou ser contrário a alterações nas normas perto do dia da votação. Por sua vez, o ministro André Mendonça admitiu a possibilidade de uma medida do tipo, desde que haja deliberação colegiada do plenário.

O debate ocorre diante do uso intenso de ferramentas de mensagens pelos candidatos. O deputado federal André Janones criou um canal para a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alcançou mais de 6 milhões de seguidores. Do outro lado, parlamentares e aliados de Flávio Bolsonaro também ampliaram a atuação em grupos da plataforma para a difusão de mensagens eleitorais.

Segundo avaliação interna acompanhada pelo analista de Política da emissora, magistrados do STF interpretam que a restrição poderia afetar de forma específica canais associados à campanha adversária. Há o entendimento entre ministros de que a imposição de uma nova regra na fase final do processo eleitoral traria impactos negativos para o pleito.

As divergências entre o TSE e o STF marcaram o atual ciclo eleitoral com episódios em que o Supremo se sobrepôs a deliberações do tribunal eleitoral. Caso o TSE aprove formalmente a restrição aos canais de comunicação digital, o STF poderá ser acionado para revisar a determinação e definir o impasse institucional.