Ministro do TSE manda suspender propaganda de Flávio Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quarta-feira a suspensão de uma propaganda de rádio da campanha do senador Flávio Bolsonaro. A inserção criticava a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao benefício da saída temporária de detentos.

A peça publicitária veiculava uma fala do presidente sobre o tema e, na sequência, exibia uma notícia a respeito de um preso do regime semiaberto acusado de cometer homicídio e estupros durante o período de saída. O material encerrava com a frase de uma locutora afirmando que ninguém aguentaria mais o atual chefe do Executivo.

Na decisão liminar, o magistrado apontou que a campanha opositora possui o direito de criticar posicionamentos do governo. Contudo, avaliou que a edição do conteúdo gerava risco de associar diretamente o presidente a atos criminosos sem que houvesse qualquer vínculo comprovado com o episódio relatado.

A medida cautelar proíbe também a veiculação de novas versões que repitam a mesma associação entre a imagem presidencial e o crime. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral ainda deverá analisar o caso para confirmar ou revisar o entendimento adotado na liminar.