Senado pauta votação em primeiro turno da PEC do fim da escala 6 por 1

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pautou para a próxima quarta-feira a votação em primeiro turno da proposta de emenda à constituição que estabelece o fim da escala de trabalho 6 por 1. A sessão prevista para o dia 14 de outubro marcará a conclusão da fase de debates sobre a matéria na Casa.

A tramitação da proposta começou a ser discutida pelos senadores ao longo desta semana. Segundo o presidente da Casa legislativa, o regimento interno exige cinco sessões de discussão antes de qualquer votação em primeiro turno. Após essa etapa, o texto ainda precisará passar por mais três sessões de debates antes de ser submetido ao segundo turno de votação.

Alcolumbre afirmou que havia decidido não iniciar as deliberações sobre o tema antes do período eleitoral. Com o encerramento daquela fase, o parlamentar declarou que pretende cumprir rigorosamente todas as etapas regimentais previstas para a tramitação da proposta de emenda constitucional.

A matéria em tramitação altera o artigo sétimo da constituição federal para reduzir o limite máximo da jornada semanal de trabalho e garantir dois dias de repouso semanal remunerado aos trabalhadores, sem que haja redução nos salários. A proposta original é de autoria do deputado Reginaldo Lopes e de outros parlamentares.

A votação do primeiro turno e a última sessão de discussão da proposta estão agendadas para ocorrerem na próxima quarta-feira no plenário do Senado.