Segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Saiba quando o eleitor pode deixar de votar

Nem todo brasileiro precisa votar nas eleições 2026. A legislação torna o voto obrigatório para pessoas alfabetizadas a partir dos 18 anos e estabelece exceções para três grupos: jovens de 16 e 17 ano...

Por Reprodução03/08/2026 às 12:002 min de leitura
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Saiba quando o eleitor pode deixar de votar
Imagem: Reprodução

Nem todo brasileiro precisa votar nas eleições 2026. A legislação torna o voto obrigatório para pessoas alfabetizadas a partir dos 18 anos e estabelece exceções para três grupos: jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e eleitores com mais de 70 anos. Nestes três casos, o voto é facultativo.

Portanto, a pessoa pode escolher se quer comparecer às urnas e não sofre penalidade por deixar de votar. O adolescente pode solicitar o título de eleitor a partir dos 15 anos. Para votar nas eleições 2026, precisa completar 16 anos até 4 de outubro, data do primeiro turno.

Quem atingir essa idade após essa data não poderá votar nas eleições deste ano. "O alistamento facultativo de um jovem de 15 ou 16 anos indica um interesse indiscutível na vida pública. É feito por quem entende a relevância do processo.

A busca espontânea pelo título de eleitor mostra que a lógica da participação, nesse perfil, é extremamente alta — o que é muito salutar", afirma o professor e cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Paraná Mário Sérgio Lepre. O mesmo ocorre para quem completa 70 anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O idoso precisa atingir essa idade até a data do turno em que passa a poder deixar de votar.

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