Polícia Federal indicia 16 pessoas por queda de avião da Voepass

A Polícia Federal (PF) indiciou 16 pessoas pela queda do avião da Voepass em Vinhedo (SP), em 9 de agosto de 2024, que deixou 62 mortos. O relatório final do inquérito sobre o acidente foi apresentado na quinta-feira (6). Entre os indiciados estão o piloto do voo anterior ao acidente, que, segundo a PF, deixou de registrar as falhas no sistema de degelo; outros dois pilotos; três despachantes operacionais, responsáveis pelo planejamento dos voos; um mecânico; três gerentes das áreas de operações, manutenção e engenharia; o chefe do Centro de Controle Operacional (CCO); os diretores de operações, manutenção e segurança operacional; e o diretor-presidente da Voepass.

Ao todo, 15 investigados foram indiciados por atentado contra a segurança do transporte aéreo, previsto no artigo 261 do Código Penal. Um dos pilotos também responderá por falsidade ideológica, sob a acusação de inserir informações falsas em documentos, como o diário de bordo da aeronave, omitindo as falhas registadas. A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal determinou medidas cautelares que proíbem os 16 indiciados de deixarem o país enquanto o Ministério Público Federal (MPF) analisa se apresentará denúncia à Justiça.

A conclusão da PF é que os indiciados, dentro de suas respectivas funções, contribuíram para o descumprimento de normas de segurança e de manutenção da aeronave. Segundo a investigação, a diretoria da Voepass tinha conhecimento das irregularidades apontadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas não adotou medidas para reduzir o risco. A investigação também aponta que a empresa mantinha uma “cultura” organizacional em que problemas técnicos, como as falhas no sistema de degelo que levaram ao acidente, eram omitidos para manter as aeronaves em operação.

“A investigação comprova que havia por parte da chefia dos pilotos e da direção de operações orientação para não reportar as falhas, porque as falhas poderiam parar a aeronave, impedindo um voo subsequente”, afirmou André Ribeiro, delegado-chefe da Polícia Federal em Campinas, durante coletiva de imprensa na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo nesta quinta. Ele explicou que os dois últimos voos do trajeto realizado tinham previsão de formação de gelo severo na rota, o que deveria impedir o despacho da aeronave. “Então nós passamos a buscar elementos que demonstrassem se isso ocorria outras vezes.

Já tínhamos diversos elementos de provas testemunhais apontando orientações dadas pela diretoria, tanto de manutenção quanto de operações, para que os mecânicos não registrassem determinadas falhas e realizassem fraudes do ponto de vista de manutenção, de retirada de equipamentos de uma aeronave para outra”, relatou.