PGR é contra o afastamento da cúpula da Polícia Federal em parecer

A Procuradoria-Geral da República enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal em que se posiciona contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa. O documento aponta que faltam elementos concretos para justificar a retirada dos dirigentes dos cargos ocupados.

A medida inicial de afastamento foi determinada pelo ministro André Mendonça em 8 de setembro, no âmbito de uma investigação sobre relatórios de inteligência que continham monitoramento de autoridades, incluindo integrantes do Judiciário. O magistrado apontou risco às investigações em andamento e ordenou procedimentos para apurar a produção dos documentos.

Para a Procuradoria, o afastamento exigiria evidências de participação direta dos dirigentes em irregularidades. O órgão argumenta que a posição hierárquica dos diretores não permite responsabilizá-los de forma automática por todos os atos praticados na instituição, e que a decisão anterior se apoiou principalmente nos cargos ocupados e em notícias da imprensa.

A tramitação gerou divergências entre ministros do Supremo Tribunal Federal. No dia seguinte à decisão de André Mendonça, o ministro Flávio Dino determinou o retorno dos diretores aos cargos. Posteriormente, o presidente da Corte, Edson Fachin, suspendeu ambas as decisões e manteve Andrei Rodrigues no comando da corporação até a deliberação do plenário.

No parecer, a Procuradoria também destacou que o compartilhamento dos relatórios ocorreu em cumprimento a uma determinação judicial anterior. O plenário do tribunal deve julgar o caso nas próximas sessões para definir o futuro da diretoria da Polícia Federal.