Lula promete expandir programa Pé-de-Meia para universitários a partir de 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, 13, a intenção de ampliar o programa Pé-de-Meia para estudantes universitários a partir de 2027. A proposta apresentada pelo governo prevê o pagamento mensal de R$ 700 durante dez meses por ano, além de um depósito anual de R$ 2,5 mil em uma poupança que poderá ser sacada após a graduação. O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno da eleição presidencial, na qual o atual presidente concorre contra o senador Flávio Bolsonaro.

Segundo o petista, o valor acumulado visa auxiliar os jovens no início da carreira profissional. O coordenador da campanha e senador Camilo Santana afirmou que o projeto deve contemplar alunos de universidades públicas e beneficiários do Prouni. A estimativa é alcançar 1 milhão de estudantes anualmente, utilizando recursos do Fundo Social do Petróleo.

O custo total da medida é calculado em R$ 4,6 bilhões. O programa Pé-de-Meia foi instituído em 2024 inicialmente para alunos do ensino médio público. Em 2025, foi expandido para estudantes de licenciatura.

O histórico da iniciativa registra questionamentos do Tribunal de Contas da União. Em janeiro de 2025, o TCU bloqueou recursos por entender que o governo utilizou verbas de outros fundos sem autorização do Congresso Nacional para cobrir o programa, que tinha orçamento inicial de R$ 1 bilhão frente a uma despesa prevista de R$ 12,5 bilhões. O tribunal permitiu a retomada dos pagamentos após o governo regularizar a dotação orçamentária, que passou a ser de R$ 11,46 bilhões.

Em março de 2025, o órgão de controle identificou inconsistências no cadastro de beneficiários, incluindo registros de pessoas falecidas e famílias fora dos critérios de renda, determinando que o Ministério da Educação realizasse correções.