Pastora e Igreja da Lagoinha sao condenados em MG por danos morais

A Justica de Minas Gerais condenou o pastor Lucio Barreto Junior e a Igreja Batista da Lagoinha ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos. A sentenca foi emitida na segunda-feira pela 17ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte, apos denúncia apresentada pelo Ministério Publico de Minas Gerais.

A punicao decorre de um sermao proferido pelo religioso em 2024 para mais de mil pessoas. Na ocasiao, o pastor afirmou ter beijado a propria filha, entao com 11 anos, enquanto ela estava distraida, e relatou ter feito comentarios sobre a aparencia da jovem. Conforme a acusacao do Ministério Publico, o discurso representou manifestacao de dominação patriarcal e objetificacao do corpo feminino, transmitida por uma autoridade espiritual a uma plateia massiva.

Na esfera criminal, o inquerito aberto pela Policia Civil foi arquivado sem indiciamento. A delegacia apontou que os fatos relatados ocorreram no ambito domestico em 2011, periodo anterior a criacao do crime de importunacao sexual, introduzido no Codigo Penal em 2018. Como a legislacao penal nao retroage para punir condutas passadas, o caso nao seguiu adiante na area criminal.

A Igreja Batista da Lagoinha tambem foi responsabilizada por ter veiculado o video com as declaracoes. A instituicao tera de publicar uma materia informativa com o sermao de retratacao do pastor em pelo menos tres veiculos de imprensa escrita com circulacao estadual em Minas Gerais, incluindo o link de acesso ao conteudo e a especificacao de que se trata de cumprimento de ordem judicial.

A defesa do pastor argumentou que a situacao ocorreu em 2011 durante uma brincadeira domestica, sem conotacao sexual. A filha do religioso tambem gravou um video em defesa do pai, afirmando nao ter sofrido abuso. A juiza Miriam Vaz Chagas ponderou que a Acao Civil Pública teve como foco a tutela de direitos difusos e coletivos de mulheres atingidas pelo discurso, de modo que o depoimento da jovem nao anula a ilicitude coletiva apontada no processo.