Ministério da Segurança volta ao debate eleitoral defendido por políticos de lado a lado

A proposta de recriação de um ministério exclusivo da Segurança Pública voltou à agenda do debate eleitoral no Brasil. Não exclusiva de vozes à direita ou à esquerda, mas de pré-candidatos e representantes de ambos os polos do espectro político. Historicamente contrário à tese, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à reeleição, incorporou a ideia ao seu discurso ainda na campanha eleitoral de 2022, mas foi só com a pressão pela aprovação da PEC da Segurança pelo Congresso, este ano, que passou a defender a proposta com mais afinco: “O dia que o Senado aprovar a PEC da Segurança nós criaremos o Ministério da Segurança Pública nesse país”, afirmou em maio, durante o evento de lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado.

(Esta reportagem faz parte da série Brasil Seguro, que examina erros em políticas de segurança pública e traz exemplos do que fazer para assegurar a autoridade da lei. Confira aqui os outros textos da série.) O esforço de Lula e de outras lideranças petistas em emplacar uma pauta de segurança – promessa de criação de Ministério da Segurança vinculado à aprovação de um conjunto de leis de segurança durante lançamento de programa de segurança – em ano eleitoral tem uma correlação evidente: a criminalidade e a violência figuram entre as maiores preocupações dos brasileiros.

Pesquisa Quest de junho apontou que 30% dos entrevistados consideravam a segurança pública o maior problema do país havia mais de um ano, acima de temas como corrupção (19%) e economia (13%). Do outro lado do espectro político, o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) também firmou compromisso público pela criação de um ministério “permanente” da Segurança Pública caso seja eleito. Em vídeo publicado em março, ao lado do deputado federal Guilherme Derrite, ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo, Flávio Bolsonaro afirmou: “Quero anunciar aqui um compromisso público de que vai haver pela primeira vez na história do Brasil um ministério permanente da segurança pública”.

No vídeo, Flávio dizia que a pasta seria criada para haver uma “integração entre todas as forças, sejam federais, estaduais e municipais, investimento em tecnologia, compartilhamento de dados, uma melhor proteção das nossas fronteiras e cooperação técnica com outros países para combater organizações terroristas”. O plano de segurança de Flávio, denominado pela campanha como "Brasil sem medo", lançado no último dia 23 de junho, entretanto, não cita a criação de um ministério da Segurança como eixo central no combate à violência.