Meta enfrenta ação coletiva na Austrália por exposição de menores a conteúdos nocivos

Uma ação coletiva foi protocolada na Corte Federal da Austrália contra o Facebook e o Instagram, plataformas pertencentes à Meta. O processo alega que os serviços da empresa expuseram menores de idade a conteúdos prejudiciais e utilizaram algoritmos para manter os usuários viciados. A medida judicial busca indenizações para oito autores que afirmam ter sofrido danos durante a infância ou adolescência.

O caso é conduzido pelo escritório de advocacia MinterEllison e representa uma tentativa inédita no país de responsabilizar as redes sociais por impactos causados aos usuários. O tribunal australiano emitiu uma ordem de sigilo na segunda-feira, dia 19, impedindo a revelação da identidade dos autores e detalhes da petição inicial. Em nota enviada por e-mail, um porta-voz da Meta afirmou que a companhia tem conhecimento do processo e irá se defender.

O litígio ocorre em um momento de endurecimento das políticas australianas em relação às empresas de tecnologia. O país implementou recentemente uma proibição ao uso de redes sociais por menores de 16 anos e discute novas normas para permitir que usuários desativem a exibição de conteúdos sugeridos por algoritmos. A Meta já enfrentou disputas judiciais similares em outros países.

Em agosto, a empresa concordou com o pagamento de 18 bilhões de dólares para encerrar litígios com diversos estados dos Estados Unidos, que acusavam a companhia de projetar suas plataformas para causar dependência em crianças.