Manifesto assinado por ministros aposentados do STF defende instituições democráticas

Mais de 600 advogados, professores, ativistas e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal assinaram um manifesto em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. O documento foi articulado pela Comissão Arns e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. A leitura pública do texto está marcada para esta quarta-feira, 21 de outubro, às 18h, no Salão Nobre da instituição, em São Paulo.

Entre os signatários estão os ex-presidentes do STF Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber, além da presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha. Também participam nomes como os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior. O manifesto destaca que os apoiadores possuem convicções políticas distintas, incluindo representantes de direita, centro e esquerda.

O texto afirma que o grupo diverge sobre temas como economia, segurança pública e costumes, mas mantém convergência na defesa de Poderes independentes. Sem mencionar nomes de candidatos, o documento defende o apoio a quem respeite as instituições e não busque concentrar em si os três Poderes da República. A publicação ocorre após o senador Flávio Bolsonaro declarar, em 6 de outubro, intenção de usar uma eventual maioria no Congresso para alterar a Constituição, citando mudanças no Judiciário, redução da maioridade penal e o fim da reeleição.

A cerimônia de leitura do manifesto será conduzida pelo jornalista Juca Kfouri e pela professora da USP Maria Paula Dallari.