Justiça determina devolução de R$ 300 mil por contrato de show em São Luís

A Justiça do Maranhão anulou o contrato de R$ 1,2 milhão firmado pela Prefeitura de São Luís para a realização de um show do cantor Gusttavo Lima em setembro de 2025. A decisão determina que a empresa Balada Eventos e Produções Ltda., responsável pela contratação, devolva R$ 300 mil aos cofres públicos.

A sentença foi assinada na sexta-feira, 9, pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. O magistrado apontou a existência de sobrepreço e irregularidades nas condições de pagamento estabelecidas no acordo. O valor pago pelo município maranhense foi comparado ao contrato firmado em Petrolina, Pernambuco, onde o mesmo artista foi contratado pela mesma empresa por R$ 900 mil.

A diferença de R$ 300 mil entre os dois eventos serviu como base para a ordem de ressarcimento. De acordo com o processo, a Secretaria Municipal de Cultura utilizou notas fiscais de eventos corporativos em Brasília, Rio de Janeiro e Sairé para justificar o preço. Esses eventos, cujos valores variavam entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões, foram apresentados pela própria contratada, que omitiu o contrato realizado em Petrolina durante a pesquisa de preços.