Fux convoca audiência no STF com CBF e clubes para debater mercado de bets

O ministro Luiz Fux marcou para o dia 3 de novembro, às 10h, na sala de sessões da Segunda Turma, uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal para debater processos sobre a atuação das empresas de apostas no Brasil. A decisão ocorre após a publicação de medida provisória que suspendeu a operação do setor e gerou novos questionamentos na Corte.

Foram convocados representantes da Confederação Brasileira de Futebol e de clubes como Corinthians, São Paulo, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, Ponte Preta, Vitória, Guarani e Portuguesa. O encontro discutirá seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam a regulamentação das apostas esportivas, incluindo um pedido da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para proibir a atividade.

No âmbito legislativo, parlamentares apresentaram emendas para tentar manter parte do modelo de apostas, sob o argumento de que as companhias financiam o esporte. Dados de patrocínios diretos mostram que essas empresas responderam por 7,9% da receita dos times da Série A em 2025, além de investimentos em competições e transmissões televisivas.

Com a restrição aos patrocínios, equipes adotaram estratégias distintas. O Corinthians encerrou vínculo com uma marca do setor e fechou com outra empresa, enquanto o São Paulo passou a estampar subsidiária de grupo de apostas. O Atlético-MG rescindiu contrato e o Vitória tenta negociar a suspensão de acordo notificado por parceira.

Enquanto os clubes se movimentam contra a proibição, a Confederação Brasileira de Futebol mantém postura neutra. A Receita Federal informou que a arrecadação com apostas eletrônicas somou R$ 6,86 bilhões entre janeiro e setembro, divididos entre apostas de quota fixa e encargos empresariais.