Flávio afasta parente na Presidência em 2030

O senador Flávio Bolsonaro declarou nesta quinta-feira, 8, durante evento com o Podemos em São Paulo, que nenhum parente poderá disputar a Presidência da República em 2030 se ele vencer o pleito deste ano. A fala ocorreu após o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sugerir que Jair Bolsonaro poderia concorrer ao cargo no próximo ciclo eleitoral.

Durante o encontro que formalizou o apoio do partido à sua campanha no segundo turno, Flávio defendeu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição para extinguir a reeleição para o Executivo federal a partir de 2027. O parlamentar apresentou a matéria no Senado Federal em março, com o objetivo de vedar a recondução ao cargo de chefe de Estado.

A proposta apresentada na Casa legislativa ainda tramita no Congresso e pode sofrer modificações no texto original. Entre os pontos em debate na iniciativa está a definição sobre a duração do mandato presidencial, que atualmente é de quatro anos e pode ser estendida para cinco anos conforme as discussões parlamentares.

A legislação eleitoral brasileira em vigor já proíbe a candidatura de cônjuges e parentes até o segundo grau de titulares de cargos executivos na mesma jurisdição. A restrição prevista na Constituição possui exceções específicas para ocupantes de mandatos que buscam a reeleição, situação que a nova PEC pretende alterar.

O candidato afirmou que pretende articular a aprovação da medida no Congresso com a força política decorrente de um eventual mandato. A declaração encerrou a agenda pública do parlamentar com legendas aliadas nesta semana.