TSE adia análise sobre validade da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral adiou o julgamento que vai decidir sobre a validade da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. O ex-procurador obteve 2.904.594 votos, o que representa 25,14% dos votos válidos no primeiro turno. O processo estava pautado para esta quinta-feira, mas não foi chamado para análise pelos ministros. Ainda não há uma nova data prevista para o julgamento.

A ação contesta o deferimento do registro de candidatura de Dallagnol, concedido anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. O pedido solicita o indeferimento do registro e a anulação dos votos recebidos pela chapa. O relator do processo na corte é o ministro Floriano de Azevedo Marques.

O caso passou por movimentações recentes no tribunal. Na véspera da votação, o ministro Floriano decidiu monocraticamente pelo indeferimento do registro. No entanto, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos dessa decisão no domingo, permitindo que os votos fossem contabilizados até que o plenário avaliasse o recurso.

A discussão jurídica envolve a saída de Dallagnol do Ministério Público Federal. Em 2023, o TSE cassou o mandato de deputado federal do ex-procurador sob o entendimento de que ele pediu exoneração enquanto respondia a procedimentos disciplinares que poderiam resultar em inelegibilidade.