Fachin defende equilíbrio entre omissão e protagonismo no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21 de outubro de 2026) que o desafio da Corte é manter o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo. O magistrado participou do evento Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito, realizado na sede do tribunal, em Brasília.

Segundo o ministro, o Estado de Direito exige que os extremos sejam evitados. Fachin afirmou que um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai sua missão. Por outro lado, destacou que uma corte que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também falha, pois transforma a guarda da Constituição em um governo dos juízes.

O presidente do STF pontuou que não existe um manual que defina a medida exata entre esses dois pontos. De acordo com o magistrado, esse equilíbrio é construído caso a caso, por meio de prudência, coerência e transparência.

O evento contou com a presença do professor de direito constitucional Luca Mezzetti, da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, na Itália, convidado para debater o papel dos tribunais constitucionais.