Drogômetro na Lei Seca: como será o teste e o que acontece com quem toma remédio controlado?

A fiscalização da Lei Seca terá um novo instrumento para identificar motoristas que estejam sob influência de substâncias psicoativas. Chamado de drogômetro, o equipamento utiliza uma amostra de saliva para verificar a presença de determinadas drogas no organismo. A tecnologia foi incluída nas regras de fiscalização pela Resolução 1.

031/2026 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em agosto. A novidade, porém, ainda não significa que os motoristas encontrarão o drogômetro nas blitzes imediatamente. Antes de entrar efetivamente em operação, os equipamentos precisam cumprir os requisitos de certificação estabelecidos pelo Contran, e os órgãos de trânsito terão de estruturar a forma de utilização da tecnologia.

Uma das principais dúvidas é sobre quem faz tratamento médico com remédios controlados. Afinal, medicamentos podem conter substâncias ou derivados que também aparecem no painel de detecção dos testes. A regra, no entanto, não foi criada para punir simplesmente a pessoa que faz uso regular de um medicamento prescrito.

O objetivo declarado pelas autoridades é identificar situações em que substâncias psicoativas estejam associadas à condução de veículos.