Conflito entre herdeiros da monarquia termina na Justiça após príncipe ser barrado em palácio

Uma disputa entre herdeiros da família imperial brasileira foi parar na Justiça do Rio de Janeiro após o príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança afirmar que foi impedido de entrar no Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis (RJ). O imóvel histórico é ligado aos descendentes de Dom Pedro II. A Justiça concedeu liminar determinando a devolução da posse do palácio ao príncipe e autorizou, se necessário, o uso de força policial para cumprir a decisão.

Segundo a ação judicial, Dom Pedro Tiago reside no local desde 1980 e exerce a posse direta do imóvel há mais de quatro décadas. Ele afirma que, após autorizar a realização de um evento cultural no palácio no início de junho, passou a enfrentar resistência da Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP), empresa responsável pela administração de parte do patrimônio herdado pelos descendentes da família imperial. A CIP tem três Orleáns e Bragança — o pai e os tios de Pedro Tiago — no quadro societário.

De acordo com o relato apresentado à Justiça, o príncipe saiu para praticar exercícios físicos e, ao retornar, encontrou seguranças particulares impedindo sua entrada no imóvel. Ele também alegou que as fechaduras haviam sido trocadas e que chegou a ser conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos antes de tentar voltar ao local. Ao analisar o caso, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, entendeu que houve indícios de esbulho possessório — quando alguém é privado da posse de um bem de forma irregular.

O magistrado destacou que a própria companhia reconhece a ocupação histórica do imóvel por integrantes da família imperial e determinou a imediata restituição da posse ao príncipe. A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O Palácio do Grão-Pará foi construído entre 1859 e 1861, durante o Segundo Reinado, para servir de apoio à Corte Imperial em Petrópolis.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o imóvel integra o conjunto de edificações históricas associadas à família de Dom Pedro II e é considerado um dos marcos arquitetônicos da cidade serrana fluminense.