Balneário Camboriú quer levar tendência de arranha-céus da orla para os bairros

Balneário Camboriú (SC) entrou em uma nova fase da sua disputa com o próprio desenho urbano. Mês passado, a Câmara de Vereadores aprovou a nova lei de microzoneamento, que tira dos arranha‑céus a exclusividade da orla e da região central e autoriza que esses empreendimentos subam também em corredores de desenvolvimento nos bairros, com prédios de até 120 e 150 metros de altura em terrenos maiores. Ao mesmo tempo, a prefeitura diz ter criado instrumentos para controlar o ritmo desse boom e para financiar obras de infraestrutura com o dinheiro da própria verticalização.

O Projeto de Lei Complementar 2/2026, à espera de sanção da prefeita Juliana Pavan (PSD), atualiza pela primeira vez desde 2008 a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município. A proposta redefine alturas máximas, índices construtivos e usos em todo o território e introduz duas peças centrais na estratégia da gestão: a ampliação do uso de outorga onerosa de potencial construtivo e o chamado “zoneamento excepcional”, que permite torres mais altas em grandes lotes nos bairros em troca de áreas de uso público. “Um dos principais objetivos é levar o adensamento aos bairros e equilibrar o desenvolvimento da cidade, ampliando a infraestrutura em diferentes regiões”, afirma Marcelo Freitas, assessor jurídico, coordenador‑geral da Equipe Técnica Municipal e secretário interino de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

Ele explica que a modelagem do crescimento urbano está baseada nas outorgas onerosas – o pagamento que o incorporador faz ao município para construir acima de um índice básico. O índice livre de potencial construtivo será de 2,2 vezes a área do terreno; em alguns corredores, o empreendedor poderá chegar a índices entre 5 e 7, desde que compre essa diferença da prefeitura, em uma espécie de contrapartida financeira à sociedade. “Com esses recursos, o município poderá avançar em obras de infraestrutura essenciais, como a conclusão da reurbanização da praia, a ligação da Avenida Martin Luther até Itajaí, a finalização da Avenida Prefeito Meirinho, além de intervenções como o Contorno do Cristo Luz e o Acesso Norte”, elenca ele.

Para o arquiteto e urbanista Carlos Vinicius Bortolato, coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da UniAvan, a opção está alinhada a uma visão contemporânea da cidade. “A ideia traz como referência premissas do urbanista Jaime Lerner, como a acupuntura urbana ligada à descentralização. Levar serviços aos bairros faz com que os moradores não precisem se deslocar tanto, aliviando o sistema de transporte e o sistema viário”, avalia.