As lições que os estados podem ensinar para o governo Lula sobre gestão pública

Em meio ao debate nacional sobre equilíbrio fiscal, dois estados do Sul apresentam indicadores que reforçam a ênfase no controle de gastos e na execução orçamentária como instrumentos de gestão pública. O Paraná encerrou o último ano com 93% do orçamento previsto executado, enquanto Santa Catarina sustenta baixo nível de endividamento, metas de revisão de despesas administrativas e foco na qualificação do gasto público. Em ambos os casos, as secretarias estaduais de Fazenda e Planejamento defendem a centralização financeira, o controle de custeio e a ampliação da eficiência administrativa como pilares da política fiscal.

No plano federal, o cenário é distinto. O governo Lula opera com déficit primário recorrente, aumento das despesas obrigatórias e crescimento da dívida pública, o que tem ampliado o debate sobre a sustentabilidade das contas da União. Nesse contexto, Paraná e Santa Catarina apresentam modelos baseados em execução orçamentária elevada, disponibilidade de caixa e metas formais de controle de despesas, inserindo-se como referências regionais em um ambiente nacional marcado por restrições fiscais e discussões sobre expansão de gastos.

O secretário paranaense da Fazenda, Norberto Ortigara, recorda que há 10 anos o estado tinha dificuldades para honrar compromissos financeiros, em decorrência da postura de ceder às pressões de categorias do funcionalismo, o que pressionava a folha de pagamento. “Qualquer barulho gerava resposta na forma de aumento salarial”, relembra o secretário, em entrevista à Gazeta do Povo. Em 2015, a gestão Beto Richa (PSDB) conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa a utilização de recursos da previdência dos servidores paranaenses para cobrir o rombo no cofre estadual.

Ortigara afirma que, após esse período, os valores foram devolvidos e corrigidos, e o estado iniciou um ajuste fiscal para recuperar a saúde financeira. “Foi feito um ajuste fiscal, combinado com uma mão de ferro em cima dos gastos, o que acabou colocando o estado numa condição melhor ”, disse o secretário da Fazenda, que destaca a classificação do Paraná como "Capag A+", nota máxima de capacidade de pagamento concedida pelo Tesouro Nacional.