TSE restringe alcance de perfis de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva negou exclusão de contas, mas limitou a entrega de publicações nas redes sociais até domingo.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta sexta-feira que as publicações do deputado federal Nikolas Ferreira e do empresário Pablo Marçal tenham o alcance reduzido nas redes sociais. A medida foi estabelecida pelo ministro Ricardo Villas Báas Cueva e vale para Instagram, WhatsApp e Facebook a partir da meia-noite deste sábado até o fim da votação do segundo turno no domingo.
A decisão ocorreu após pedido da coligção de Luiz Inácio Lula da Silva, que solicitou a exclusão completa dos perfis. Os partidos argumentaram que os apoiadores de Flávio Bolsonaro propagavam desinformção e utilizavam o algoritmo das plataformas para obter vantagem eleitoral, citando o risco de danos irreversíveis às vésperas do pleito.
O magistrado avaliou que a remoção total das contas seria desproporcional e violaria a liberdade de expressão, por atingir também conteúdos lícitos. Segundo o entendimento do ministro, a limitação na recomendação de postagens para usuários que não seguem as páginas representa o mecanismo adequado para equilibrar o pleito sem impedir a manifestação dos apoiadores.
Nikolas Ferreira atua como deputado federal e integra a campanha do candidato do PL, enquanto Pablo Marçal exerce atividades como empresário e influenciador digital. Ambos mantiveram as contas ativas após a sentença do TSE.
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