TSE reconhece votos da federação PSOL-Rede e valida cláusula de barreira

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade nesta terça-feira que a federação PSOL-Rede atingiu o desempenho mínimo exigido pela cláusula de barreira. Os ministros aceitaram o pedido de arredondamento em escala decimal para a contagem dos votos válidos obtidos pela legenda nas eleições.

A norma exige que os partidos obtenham ao menos 2,5 por cento dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em nove estados com um mínimo de 1,5 por cento em cada um, ou elejam ao menos 13 deputados federais. A federação alcançou 1,491 por cento em um dos estados necessários, ficando abaixo da exigência original de forma direta.

A corte considerou que o índice deve ser arredondado quando o resultado superar 1,45 por cento, conforme critério técnico adotado para o cálculo. Com o entendimento, a legenda passa a cumprir o requisito legal estabelecido pela regra de desempenho criada em 2017.

O relator do processo e presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, determinou a inclusão da federação nas tabelas de distribuição do fundo partidário, do fundo eleitoral e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2027.

Parlamentares da legenda celebraram a decisão nas redes sociais. A deputada federal eleita Sâmia Bomfim declarou que a sigla manteve espaço garantido para atuar na política nacional após o julgamento da corte eleitoral.