Quarta-feira, 28 de outubro de 2026

Hugo Motta cria grupo na Câmara para propor regras eleitorais na rede

Presidente da Câmara anuncia comissão para definir regras de propaganda nas redes sociais com prazo de 15 dias.

Por Redação WebTV Brasil28/10/2026 às 12:051 min de leitura
Fonte: O Antagonista (Leia)
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Hugo Motta cria grupo na Câmara para propor regras eleitorais na rede
Imagem: O Antagonista

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta quarta-feira a criação de um grupo de trabalho focado na regulamentação de propaganda eleitoral em plataformas digitais. A comissão contará com um representante de cada partido político com assento na Casa e tem o prazo de 15 dias para concluir a elaboração da proposta de mudança no Código Eleitoral. O objetivo central da iniciativa consiste em estabelecer critérios claros para garantir transparência, isonomia e paridade de armas entre os concorrentes durante os pleitos.

A articulação legislativa liderada pela mesa diretora busca votar as alterações no plenário ainda no decorrer deste ano. As diretrizes discutidas pelo colegiado pretendem atualizar a legislação vigente diante do avanço das ferramentas tecnológicas e da comunicação digital nas campanhas políticas.

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