TSE mantém site Flaviômetro no ar e cobra dados de financiamento

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, rejeitou o pedido apresentado pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para remover o site Flaviômetro da internet. A decisão foi divulgada na capital federal, onde a Corte eleitoral concentra suas atividades.

A página em questão monitora o alinhamento de políticos à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais e aponta parlamentares com baixa atividade na campanha. Na mesma determinação, o magistrado ordenou que a empresa Cloudflare entregue, em um prazo de 48 horas, os dados cadastrais, informações de pagamento, endereço IP e registros de acesso do administrador do portal.

A defesa da campanha petista argumentou que a plataforma atua na coordenação e distribuição de propaganda eleitoral favorável ao candidato adversário, além de apontar a falta de comunicação prévia à Justiça Eleitoral. Segundo os representantes da campanha, o site funciona como um canal centralizado de divulgação.

Por outro lado, o ministro fundamentou que a legislação brasileira permite a manutenção de páginas de apoio político por pessoas físicas, desde que sejam respeitadas restrições específicas. A norma veda a contratação de impulsionamento pago, disparos em massa e qualquer forma de remuneração ou vantagem econômica ao responsável pelo conteúdo.

Conforme a decisão, a vistoria inicial não apontou evidências de irregularidades financeiras ou contratações pagas na manutenção da página. O magistrado comparou a situação a um portal anterior ligado à campanha do próprio Partido dos Trabalhadores, que também teve a permanência autorizada pela Justiça Eleitoral sob regras semelhantes.

A divulgação da ferramenta é associada ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A plataforma atua publicando registros sobre manifestações públicas de figuras políticas durante o segundo turno da disputa presidencial.