Procuradoria pede multa à Meta por descumprimento de ordens do TSE

A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu a aplicação de multa à Meta na quarta-feira após identificar o descumprimento de pelo menos cinco das 17 determinações do Tribunal Superior Eleitoral. O parecer apontou que a empresa deixou de apresentar relatórios individualizados de anúncios suspensos e de comprovar o tratamento igualitário das denúncias recebidas. A penalidade estabelecida pelo tribunal é de R$ 500 mil por dia, com possibilidade de elevação para R$ 1 milhão.

O documento assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa afirmou que a companhia executou medidas apenas parcialmente ou sem comprovação suficiente. A manifestação apresentou novos episódios envolvendo ferramentas da Meta, como a tradução automática de comentários de eleitores e falhas na inteligência artificial que continuariam gerando peças associadas ao candidato Flávio Bolsonaro.

Em outra frente, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou na quarta-feira a remoção de 20 publicações contra Luiz Inácio Lula da Silva no Instagram, no X e no TikTok. A ordem estabeleceu prazo de três horas para a retirada dos conteúdos, mas levantamento indicou que 18 publicações continuavam disponíveis nas plataformas após o encerramento do prazo.

A coligação partidária protocolou na mesma noite uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Flávio Bolsonaro e o candidato a vice Alfredo Gaspar. A petição acusa a campanha de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação devido a um suposto favorecimento nos sistemas da Meta e do X, solicitando a cassação do registro da chapa e a inelegibilidade dos envolvidos.

A Meta declarou em comunicado oficial que não toma partido em eleições e classificou como falsas as alegações de favorecimento a qualquer grupo político. Representantes da chapa de Flávio Bolsonaro não responderam aos contatos até a publicação do parecer na quarta-feira.