Oncoclínicas cancela assembleia após decisão da Justiça sobre OPA

A Oncoclínicas comunicou o cancelamento da assembleia geral extraordinária que estava marcada para o dia 3 de novembro. A decisão ocorreu depois que a Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente a exigência de uma oferta pública de aquisição de ações imposta pela Comissão de Valores Mobiliários. A administração da companhia informou que a reunião perdeu o objeto com a suspensão da medida e a empresa não figura como parte na ação judicial movida pelo veículo Josephina III contra a autarquia reguladora.

A exigência da oferta pública havia sido determinada pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários em agosto, com prazo de 60 dias para execução e estimativa de movimentar cerca de 11 bilhões e 700 milhões de reais. A controvérsia começou após uma reorganização societária realizada em novembro de 2024, que elevou a participação direta do Josephina III, ligado à gestora Centaurus Capital, para 16% da empresa. Fundos acionistas apontaram que o patamar acionário acionou o mecanismo de proteção aos minoritários.

Por outro lado, a defesa da Centaurus e do Goldman Sachs argumenta que a exposição econômica superior ao limite estatutário já existia antes mesmo da abertura de capital da empresa em 2021. Segundo essa versão, a reorganização apenas formalizou participações anteriores, o que se encaixaria nas exceções previstas no estatuto para afastar a obrigatoriedade da oferta de ações aos demais acionistas.

A assembleia que foi cancelada serviria para deliberar sobre a suspensão dos direitos de voto do acionista Josephina III até que a oferta pública fosse efetivada. A medida cautelar concedida pela Justiça suspendeu os efeitos da decisão regulatória enquanto o processo principal tramita nos tribunais.

A discussão sobre a disputa regulatória e a obrigatoriedade da operação financeira segue em andamento na Justiça de São Paulo.