Quarta-feira, 18 de novembro de 2026

OAB solicita suspensão de prazos judiciais após falhas em serviços da Microsoft

Conselho Federal da OAB pediu ao STF e ao CNJ a prorrogação de prazos processuais devido à instabilidade global em ferramentas da Microsoft.

Por Redação WebTV Brasil13/11/2026 às 15:042 min de leitura
Fonte: Revista Oeste (Leia)
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OAB solicita suspensão de prazos judiciais após falhas em serviços da Microsoft
Imagem: Revista Oeste

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça para a suspensão dos prazos processuais. A solicitação, enviada nesta sexta-feira, 13, pelo presidente da entidade, José Alberto Simonetti, ocorre em razão das falhas técnicas registradas nos serviços da Microsoft, que impactam o funcionamento de ferramentas utilizadas pelo Poder Judiciário. O documento pede a prorrogação dos prazos com vencimento nos dias 12 e 13 de novembro e a paralisação da contagem dos demais prazos em curso até que o sistema esteja plenamente normalizado.

Segundo a OAB, a medida visa garantir a segurança jurídica e evitar prejuízos às partes envolvidas em processos judiciais. A Microsoft comunicou, também nesta sexta-feira, que iniciou a recuperação gradual de suas plataformas, incluindo o Outlook e o pacote Microsoft 365. A entidade argumenta que a interrupção afeta o uso de recursos como o Teams e o SharePoint, essenciais para o agendamento de audiências, despachos virtuais e a comunicação interna entre advogados e unidades judiciárias.

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O pedido da OAB cita relatos de instabilidade recebidos de tribunais de Justiça de São Paulo e de Santa Catarina. O Supremo Tribunal Federal confirmou a existência de problemas técnicos em seu e-mail institucional e na plataforma Teams. A Corte informou que, apesar dessas intercorrências, os demais sistemas internos permanecem operacionais e não há impacto nas atividades jurisdicionais ou nos julgamentos realizados pelo plenário virtual.

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