Governo dos EUA recorre à Suprema Corte para retomar muro na fronteira

O governo dos Estados Unidos solicitou nesta semana à Suprema Corte que suspenda com urgência a liminar que mantém paralisadas as obras de um novo trecho de muro na fronteira com o México, na região do Parque Nacional Big Bend, no Texas. A petição foi apresentada pelo procurador-geral John Sauer, representando o Departamento de Justiça, após um tribunal federal bloquear o uso de máquinas pesadas no local.

A controvérsia envolve três isenções administrativas assinadas por secretários de Segurança Nacional para contornar legislações ambientais e históricas. Essas medidas buscam acelerar a construção de centenas de quilômetros de barreiras e rodovias no setor texano. Contudo, em 2 de outubro, a Justiça local atendeu a uma ação movida por grupos ambientalistas, empresários de turismo e uma associação de defesa de uma igreja histórica, suspendendo os trabalhos sob o argumento de falta de aval explícito do Congresso.

Em seu recurso, o governo federal classifica a decisão da primeira instância como infundada e afirma que a Lei de Reforma da Imigração Ilegal de 1996 confere ao titular da pasta de Segurança Nacional discricionariedade exclusiva para dispensar exigências legais que atrasem a barreira. O documento aponta ainda que a paralisação das obras gera um custo diário de 460.000 dólares aos cofres públicos devido à manutenção ociosa de maquinário e equipes de campo.

Para sustentar o pedido de urgência, a administração federal apresentou dados da Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras indicando que, entre 2021 e 2025, o setor de Big Bend registrou mais de 89.000 detenções de imigrantes sem documentos. No mesmo período, as autoridades apreenderam mais de 39.400 quilos de maconha, 393 quilos de cocaína, 524 quilos de metanfetamina e 42 quilos de fentanil na região.

O procurador-geral pediu que a Suprema Corte não apenas derrube a suspensão imediatamente, mas também anule a sentença de forma sumária, sem a necessidade de novas audiências ou debates orais.