Governo da Itália propõe alíquota de 26% para quem mudar residência fiscal
Medida em análise no Parlamento italiano prevê imposto sobre lucros não realizados de quem transferir domicílio ao exterior com aplicações acima de 800 mil euros.

O Conselho de Ministros da Itália aprovou um projeto de orçamento para 2027 que propõe a cobrança de um imposto de 26% sobre rendimentos financeiros ainda não realizados de pessoas físicas que transferirem a residência fiscal para fora do país. A medida aprovada em 28 de outubro seguiu para análise do Parlamento italiano, onde precisa ser votada até o dia 31 de dezembro.
A tributação atinge pessoas com pelo menos 800 mil euros investidos em aplicações financeiras e que registraram residência fiscal na Itália por no mínimo seis dos dez anos anteriores à alteração. A cobrança incide sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado dos ativos no momento da saída do país, incluindo cidadãos com dupla nacionalidade. Para investimentos em títulos da dívida pública italiana, a base de cálculo é reduzida e a alíquota efetiva fica fixada em 12,5%.

O projeto prevê o recolhimento do valor em até 180 dias após a mudança de domicílio. Contribuintes que mudarem para países da União Europeia ou para localidades com acordo de cooperação fiscal podem parcelar o tributo, quitando metade na saída e o restante em caso de venda posterior dos ativos. A estimativa oficial indica arrecadação de 3,37 milhões de euros no primeiro ano de vigência e de 6,74 milhões de euros anuais entre 2028 e 2031.
O ministro da Economia da Itália, Giancarlo Giorgetti, informou em reunião com entidades empresariais e sindicais que o governo trabalha em alterações no texto. O partido aliado Forza Italia também pediu ajustes na proposta. O orçamento total elaborado pela equipe da primeira-ministra Giorgia Meloni prevê a movimentação de cerca de 26 bilhões de euros em 2027.
Fique por dentro das principais notícias no WhatsApp
Receba em primeira mão alertas de política, economia e TV ao vivo.

Leia Também

Preço de TVs de 50 polegadas varia entre R$ 2 mil e R$ 2,4 mil antes da Black Friday
Pesquisa aponta que 51% dos moradores das capitais pretendem comprar produtos durante a Black Friday de 2026.

Governo Lula assina decreto para regulamentar fim da escala 6x1 nesta quinta-feira
O decreto que detalha a transição para a escala 5x2 será assinado nesta quinta-feira, 19, com início das mudanças previsto para 16 de dezembro.

Mercado financeiro monitora ata do Fed e fluxo cambial nesta quarta-feira
Investidores acompanham indicadores dos Estados Unidos, balanços corporativos e mudanças na composição do Ibovespa nesta quarta-feira.

Ata do Fed, resultado da Nvidia e votação do ajuste fiscal movimentam quarta-feira
Mercados acompanham ata do Banco Central dos EUA, receita recorde da Nvidia e análise do projeto de ajuste fiscal no Senado.