Gilmar Mendes cobra vigilância da Justiça Eleitoral contra abusos de plataformas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terca-feira que a Justica Eleitoral deve manter o monitoramento sobre possiveis abusos de grandes empresas de tecnologia durante o periodo eleitoral. A declaracao foi feita a jornalistas durante o vigesimo nono Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP, na capital federal.

Segundo o magistrado, a preocupacao com a interferencia dessas plataformas e antiga e envolve diferentes instituicoes, incluindo o Congresso Nacional, que aprovou recentemente o Estatuto da Crianca e do Adolescente Digital. O ministro pontuou que os partidos politicos precisam relatar eventuais distorcoes que identificarem no ambiente virtual, uma vez que as legendas sentem os impactos de forma direta.

A discussao sobre o papel das plataformas ocorre em meio a disputas juridicas envolvendo as campanhas presidenciais. O Tribunal Superior Eleitoral determinou recentemente que a Meta deve garantir tratamento igualitario na distribuicao de conteudos e publicacoes de candidatos, apos questionamentos apresentados por partidos.

A empresa declarou ao tribunal que os materiais de ambas as candidaturas recebem tratamento igualitario e sem discriminacao, negando qualquer resistencia ao cumprimento das determinacoes da corte eleitoral.

Durante o evento, o ministro tambem avaliou que o sistema eleitoral brasileiro pode passar por alteracoes apos o segundo turno. Entre as possibilidades mencionadas esta a adicao do modelo distrital misto, inspirado na legislacao alema, como alternativa para o formato atual de votacao.