Flávio Bolsonaro acumula faltas e pode perder mandato no Senado

O senador Flávio Bolsonaro soma 11 faltas não justificadas no Senado em 2026 e corre o risco de perder o mandato caso ultrapasse o limite de ausências às sessões deliberativas da Casa. O Regimento Interno do Senado estabelece a perda do cargo para parlamentares que deixarem de comparecer a um terço das sessões de votação do ano sem licença ou missão autorizada.

Até 29 de outubro, o Senado realizou 49 sessões de votação e prevê outras 23 até o recesso parlamentar, marcado para 23 de dezembro. Caso o total chegue a 72 sessões, 24 ausências corresponderão ao limite constitucional. Os registros internos apontam que o senador já contabiliza 11 faltas, incluindo a ausência na sessão de 28 de outubro e períodos da campanha eleitoral.

A deputada Sâmia Bonfim anunciou que pedirá à Mesa Diretora do Senado a perda de mandato e a suspensão da remuneração do parlamentar por abandono do posto. Segundo as regras legislativas, a perda do mandato por excesso de faltas deve ser declarada pela Mesa Diretora com garantia de ampla defesa, sem necessidade de votação em plenário. Outra via possível é a abertura de um processo por quebra de decoro no Conselho de Ética, o que exigiria 41 votos favoráveis em plenário para eventual cassação.

A viagem do senador para os Estados Unidos ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que ordenou a entrega de passaportes e proibiu o parlamentar de deixar o país. A medida integrou uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em nota oficial divulgada em 28 de outubro, o parlamentar negou ter deixado o país em fuga e classificou a viagem como estratégia política contra o que chamou de regime de exceção. A defesa do mandato e os desdobramentos administrativos no Congresso seguem sob análise da Mesa Diretora.