OEA valida vitória de Lula e aponta falhas em decisões do STF

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos divulgou nesta quarta-feira seu relatório preliminar sobre o segundo turno das eleições gerais no Brasil. O grupo validou a vitória da chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin para o período de 2027 a 2030, atestando a confiabilidade do sistema de apuração do Tribunal Superior Eleitoral.

Apesar da validação do pleito, o documento apresentou restrições a episódios jurídicos ocorridos durante a votação. A entidade classificou como inédita a decisão liminar do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que prorrogou o horário de votação em todo o país após pedido da coligação governista devido à redução de transporte público em estados como a Bahia.

Segundo o relatório, a intervenção da Suprema Corte enquanto o tribunal eleitoral ainda avaliava o tema gerou perplexidade entre mesários e eleitores. O presidente do tribunal eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, declarou que a determinação fora do horário oficial gerou dificuldades operacionais e quase comprometeu o sistema de apuração dos votos.

A missão apontou ainda um aumento de quase 75% na litigiosidade eleitoral, com 1.071 ações registradas entre julho e outubro, refletindo o clima de polarização. Por outro lado, o organismo destacou uma queda de 86% nas denúncias de desinformação contra o sistema de votação em relação a 2022 e a consolidação da identificação biométrica para 89% dos mais de 158 milhões de eleitores aptos.

A publicação do relatório ocorreu na sede do organismo internacional e detalha as recomendações técnicas entregues às autoridades brasileiras.