Quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Fachin diz que juízas negras têm qualificação para ocupar vaga no STF

Presidente do STF afirmou em evento que magistradas negras estão preparadas para ocupar cadeira na Suprema Corte.

Por Redação WebTV Brasil13/11/2026 às 18:022 min de leitura
Fonte: Jovem Pan (Leia)
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Fachin diz que juízas negras têm qualificação para ocupar vaga no STF
Imagem: Jovem Pan

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta sexta-feira, 13, que magistradas negras possuem plena qualificação para ocupar uma vaga na Suprema Corte. O pronunciamento do ministro ocorreu durante a realização do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e do 6º Fórum de Juízas e Juízes Contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação.

Fachin relatou que ouviu os pronunciamentos das magistradas que o antecederam na tribuna do evento. De acordo com a declaração do presidente da Corte, a autoridade responsável por indicar o próximo integrante da instituição reconheceria que as juízas negras estão à altura dessa posição para honrar a magistratura e o país.

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A cadeira em debate no tribunal permanece sem titular desde a aposentadoria antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso, oficializada em 18 de outubro de 2025. Pela legislação brasileira, a escolha do novo ministro depende de uma indicação formal do presidente da República e da subsequente sabatina e aprovação pelo Senado Federal.

A tentativa anterior de preenchimento do cargo vago não obteve a votação necessária no Poder Legislativo. Em abril, os integrantes do Senado Federal rejeitaram a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, que havia sido sugerido pelo Palácio do Planalto para assumir a vaga deixada por Barroso.

Após o resultado desfavorável na votação parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a suspensão do envio de novos nomes. O chefe do Poder Executivo afirmou que remeterá a nova indicação para avaliação e votação no Senado somente após o encerramento do período eleitoral.

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