Defesa de Daniel Silveira cobra STF por retirada de tornozeleira

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira cobrou neste sábado, 17, a análise urgente de um pedido para a retirada da tornozeleira eletrônica. Os advogados apontam a necessidade de tratamento médico para o ex-parlamentar devido a uma crise renal.

O advogado Michael Robert protocolou três requerimentos com o mesmo objetivo, mas ainda não obteve resposta do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. A petição aponta que Silveira foi diagnosticado com cálculos nos rins e precisa de exames diagnósticos e acompanhamento especializado.

A representação jurídica sustenta que o uso contínuo do equipamento de monitoramento pode impedir ou dificultar a realização de exames que utilizam aparelhos incompatíveis com a tecnologia da tornozeleira. A defesa afirma que o objetivo é viabilizar o atendimento de saúde e não contestar as ordens judiciais.

O texto enviado ao Supremo Tribunal Federal também cita que o direito à saúde e à integridade física precisa ser compatibilizado com as exigências do monitoramento. Os advogados aguardam uma decisão rápida para evitar que o equipamento prejudique os procedimentos médicos necessários para o tratamento renal.