STF arquiva inquérito contra Monark após pedido da PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do inquérito contra o youtuber Bruno Aiub Monteiro, conhecido como Monark. A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República. A investigação apurava a suspeita de desobediência a decisão judicial no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023.

A apuração teve início após o influenciador publicar conteúdos que questionavam o processo eleitoral brasileiro após as eleições de 2022. Em junho daquele ano, o magistrado determinou o bloqueio das contas de Monark em plataformas digitais, além da ordem de preservação integral das publicações. O descumprimento das medidas cautelares motivou a abertura do procedimento investigatório.

A Polícia Federal concluiu que o investigado proferiu declarações públicas reiteradas questionando a lisura do processo eleitoral, a confiabilidade das urnas eletrônicas e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral e do STF. A corporação apontou que as condutas violavam as determinações impostas pela Justiça.

A Procuradoria defendeu o encerramento do caso devido à efetiva aplicação de multa diária pelo descumprimento das ordens judiciais. Em 2023, Moraes determinou que o youtuber pagasse 300 mil reais e ordenou o bloqueio de suas contas bancárias, valor correspondente ao acúmulo de sanções diárias de 10 mil reais. Na ocasião, o ministro registrou que o influenciador declarou em depoimento a intenção de desrespeitar a determinação.

A defesa do investigado e os órgãos envolvidos cumpriram os trâmites processuais previstos na legislação brasileira até a conclusão da fase inquisitorial nesta quarta-feira.