Senacon notifica Meta por remoção de contas e anúncios falsos

A Secretaria Nacional do Consumidor notificou a Meta para exigir esclarecimentos sobre a suspensão de perfis e publicações no Instagram e no Facebook durante o período eleitoral. O ofício foi enviado em 23 de outubro, antes do segundo turno, e a empresa não apresentou resposta até o dia 28 do mesmo mês. A cobrança ocorreu após uma representação protocolada pela organização não governamental CTRL+Z.

Segundo a entidade que apresentou a denúncia, a empresa bloqueou contas de forma abrupta, sem justificativas claras aos titulares e sem canal adequado para recursos. A representação aponta falhas na aplicação das diretrizes para o pleito e a circulação de anúncios pagos com dados incorretos. Entre os episódios relatados consta a remoção e posterior reativação da página do portal Revelando em setembro, após a exibição de reportagem sobre instituições financeiras e religiosas, medida revertida pela companhia sem detalhamento dos motivos.

O documento da secretaria federal também menciona levantamento da organização britânica Eko sobre propagandas eleitorais com incorreções nas plataformas. O material apontava erro na data do pleito e o uso de imagem sintética de magistrado do Tribunal Superior Eleitoral. A Meta informou que não comentará o procedimento instaurado pelo órgão de defesa do consumidor.

A demanda oficial exige o fornecimento de estatísticas sobre o volume de restrições aplicadas desde o início oficial da campanha em 16 de agosto. O órgão governamental quer saber a quantidade de contestações registradas pelos usuários, o prazo médio de atendimento e o percentual de reversões nas penalidades aplicadas pelas redes sociais.

A pasta também requereu dados sobre os parâmetros técnicos de moderação de conteúdos e o quantitativo de funcionários alocados para essa atividade no Brasil. Caso sejam constatadas infrações às normas vigentes, a pasta poderá instaurar processo administrativo e aplicar penalidades previstas na legislação de proteção ao consumidor em caso de descumprimento dos prazos de resposta.