PT pede ao STF investigação sobre suposta interferência estrangeira nas eleições

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 1º de outubro, uma petição que aponta indícios de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro. O documento foi entregue ao ministro Flávio Dino no âmbito de uma ação judicial que discute os limites da atuação de tribunais internacionais no país.

Entre os fatos apresentados pelo partido estão o bloqueio temporário de uma conta de anúncios da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a veiculação de propaganda paga em dólar por empresas sediadas no exterior. A petição cita um estudo da organização Ekō, no qual a Meta aprovou 13 anúncios falsos criados com inteligência artificial a partir de uma conta nos Estados Unidos. O PT também mencionou uma rede de 68 páginas no Facebook que contratou mais de mil anúncios políticos com recursos estrangeiros.

Outro ponto mencionado é a previsão de repasse de 1 milhão de dólares pelo governo dos Estados Unidos para entidades brasileiras combaterem o que Washington classifica como censura e abuso judicial. O PT admite no documento que não há provas de que esse dinheiro tenha sido transferido a agentes específicos no Brasil. A sigla cita ainda uma reportagem do jornal New York Times que aponta a eleição brasileira como um teste de influência para aliados de Donald Trump na América Latina.

Para fundamentar os pedidos, o PT tenta ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.178, processo relatado por Dino que trata originalmente de disputas sobre o desastre da barragem de Mariana. O partido solicita que o ministro ordene à Meta a preservação de dados de anúncios e pagamentos em até 24 horas. A legenda também requer que a empresa de tecnologia envie relatórios diários sobre restrições aplicadas a contas de candidatos e partidos.

A petição estabelece uma solicitação de prazo de 72 horas para o envio de respostas por parte da Meta, sob pena de aplicação de multa diária. Caso o ministro Flávio Dino atenda aos pedidos, a defesa do partido requer que as determinações sejam compartilhadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com outras plataformas digitais.